Blog Jurídico

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a isenção de imposto na compra de carros para pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 de suporte e pessoas com…

A Receita Federal decidiu, na Solução de Consulta Cosit nº 52, de 2 de abril de 2026, que o contribuinte substituído no regime de ICMS-ST pode excluir, da base de…

Sancionada em 23 de julho e em vigor desde a publicação, no dia seguinte, a Lei 15.474/2026 autoriza a comercialização, a aquisição e a posse, por mulheres maiores de 18…

A utilização de inteligência artificial através de um vídeo por candidato à Presidência da República em convenção partidária tem gerado debates jurídicos acerca de sua admissibilidade ou não. No aludido…

Durante anos, consolidou-se a narrativa de que a Moratória da Soja seria um acordo privado concebido com o intuito de promover a preservação do Bioma Amazônico. A repetição dessa narrativa,…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar nesta segunda-feira (3/8) para permitir que o ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO) possa registrar candidatura e participar das eleições de…

STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem

Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas

O que era para ter sido uma reviravolta da reviravolta ficou só no campo das possibilidades, e o senador Cleitinho Azevedo não concorrerá ao governo de Minas Gerais nas eleições de…