Blog Jurídico

O vocabulário corporativo reúne termos “hypes” e poucos deles tiveram tanto destaque quanto o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) nas últimas duas décadas, sendo ao mesmo tempo…

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a um diretor da Agroexport por…

Na sociologia, o conceito de violência simbólica foi desenvolvido pelo renomado autor francês Pierre Bourdieu em sua clássica obra O poder simbólico. No mencionado livro, Bourdieu descreve uma forma de…

A Lei Complementar Federal nº 227, de 13 de janeiro de 2026 (“LC nº 227/26″), sancionada no início deste ano, traz importantes alterações nas regras de incidência do Imposto sobre…

Há uma mudança de tom e de ambição no discurso de Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha do quarto mandato. Na convenção que oficializou sua candidatura neste domingo…

A pré-campanha das eleições de 2026 já começou e, com ela, o uso da inteligência artificial (IA) por alguns candidatos para tentar atrair eleitores. Neste ano, para limitar o emprego…

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por 7 votos a 3, a cobrança de PIS sobre um condomínio constituído por coproprietários do…

A universalização do saneamento básico é um dos maiores desafios da gestão pública brasileira. Trata-se de uma política que vai muito além da infraestrutura: investir em água tratada e esgotamento…

O preço da energia elétrica muda a cada hora do dia, de acordo com a geração e nível de consumo. Apesar disso, a conta que chega para a maioria dos…

A reforma tributária representa um avanço sem precedentes na tributação do consumo no Brasil. Ao substituir um sistema fragmentado por um modelo de IVA, estruturado sobre a não cumulatividade, a…