Blog Jurídico

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) inicia o ano de 2026 prestes a tomar uma decisão que testará a coerência da nossa política industrial e o compromisso…

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

A Brandão & Torres Construções ltda., credora do CSA — time de Maceió (AL) rebaixado para a Série D do Campeonato Brasileiro em 2025 —, submeteu embargos de divergência ao…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na primeira ação autorizada pelo novo relator…

Como brasileiro que acompanha de perto a navegação interior, a logística do Arco Norte e os sucessivos impasses regulatórios da Amazônia brasileira, recebo com preocupação o desfecho político recente em…

A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) elenca, nos incisos do art. 37, os parâmetros que devem – ou podem? – ser utilizados para julgamento das propostas técnicas nas licitações…

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo do prefeito de Macapá, Dr Furlan (PSD), e do vice, Mario Neto (Podemos). A medida vale…

A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para…