3ª Câmara mantém determinação para que Município de Matão apresente plano de melhorias em cooperativa de reciclagem

3ª Câmara mantém determinação para que Município de Matão apresente plano de melhorias em cooperativa de reciclagem anagatto Qua, 05/08/2026 - 12:19 3ª Câmara mantém determinação para que Município de…

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Nunes Marques rejeita ação sobre estabilidade em caso de gestação e doença ocupacional

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1288, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A confederação buscava a suspensão e…

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