O setor elétrico brasileiro atravessa um momento de redefinição paradigmática. A transição energética, impulsionada por políticas de descarbonização, trouxe consigo um desafio técnico-jurídico crescente: o curtailment (ou constrained-off), que consiste…
O debate público sobre a natureza jurídica do trabalho por plataformas de mobilidade oscila entre extremos perigosamente simplificadores. De um lado, a defesa de um modelo único e rígido de…
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, preso nesta quarta-feira (4/3) na Operação Compliance Zero, tentou se matar horas na prisão, horas depois de ser levado à Superintendência Regional…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que confirma o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Do lado sul-americano, Argentina…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), o Projeto de Lei (PL) 5811/2025, que amplia de forma gradual a licença-paternidade para 20 dias. A matéria, de autoria da ex-senadora Patrícia…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. No primeiro turno,…
11ª Câmara mantém justa causa de supervisor que falsificou registros de sanitização em indústria farmacêutica anasiqueira Qua, 04/03/2026 - 19:00 Título aqui.. Conteúdo da Notícia A 11ª Câmara do Tribunal…
O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate sobre as fraudes trabalhistas e a chamada pejotização configura uma preocupação “importantíssima” em um momento…