A nova guerra fiscal
A reforma tributária inaugurou um novo modelo de federalismo fiscal no Brasil. Desde a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, a maior parte dos debates concentrou-se na definição das alíquotas do…
Tribunais de Contas e o desafio dos problemas complexos no setor público
Imagine uma política pública que, sob a perspectiva de sua execução, pareça exemplar. As atividades previstas foram realizadas, o orçamento foi aplicado, as contratações observaram a legislação e as contas…
Periculosidade sobre duas rodas: TST acelerou, mas norma ainda derrapa
Durante quase 12 anos, o Brasil produziu uma combinação improvável: uma lei direta, uma regulamentação anulada, uma nova regulamentação tardia e, por fim, um precedente qualificado declarando que a regulamentação…
Voto divergente de Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu um fôlego constitucional aos povos indígenas, à Constituição de 1988 e ao já escasso orçamento da União ao apresentar voto divergente…
Copom reduz Selic para 14% ao ano e não sinaliza próximos passos
Em decisão amplamente esperada pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros de 14,25% para 14% ao ano nesta quarta-feira (5/8). Esta é a…
Sueli Tomé da Ponte é eleita nova presidente do TRT2, em São Paulo
O Tribunal Pleno da Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT2) elegeu a desembargadora Sueli Tomé da Ponte para comandar a Corte no biênio 2026/2028. A magistrada assume o posto…
Brasil enfrenta dupla crise diplomática sem horizonte de fim
A exatos dois meses de uma eleição presidencial que se prenuncia tumultuada, o Brasil se vê diante de uma dupla crise diplomática sem precedentes. Estados Unidos e Argentina — dois…
“Diálogos com a Primeira Instância” em Rio Preto é marcado por entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15
“Diálogos com a Primeira Instância” em Rio Preto é marcado por entrega da moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15 anasiqueira Qua, 05/08/2026 - 15:24 “Diálogos com a Primeira Instância”…
STJ nega pedido de Buzzi para barrar sustentação oral de advogados de vítimas
A um dia do julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, a Corte Especial julgou um…
Quem é Flávio Roscoe, candidato do PL ao governo de Minas Gerais (MG)
O candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5/8) que o PL terá um candidato próprio ao governo de Minas Gerais, o empresário Flávio Roscoe. O anúncio…
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