Blog Jurídico

Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma Constituição encarada em sua radicalidade, isto é, enquanto promessa e efetividade, ato e potência. É…

O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto…

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a provas e informações que basearam o pedido…

A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de…

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da medida liminar concedida à Roberta Luchsinger, que suspendeu as quebras…

A discussão sobre a Lei Ferrari, que disciplina a relação entre montadoras e concessionárias de veículos, está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento vai começar na Corte…

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

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Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa