Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores…
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
Delegar fiscalização à Unimed é ‘diminuir poder’ da ANS, afirma ex-diretora
A ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Maria Stella Gregori, teceu críticas ao desenvolvimento de um…
CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho da Lei Complementar (LC) 224/2025 que barrou o aproveitamento de créditos tributários mesmo nos casos de efetivo…
O mandado de segurança em matéria tributária não pode virar peça decorativa
O recente pedido de vista no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1525254 paralisou um julgamento de importância capital para o contencioso tributário brasileiro. No centro do debate instaurado no Supremo…
As atividades legítimas de lobby
Desde a conclusão do processo de redemocratização do Estado brasileiro no final da década de 1980, de tempos em tempos, um tema que retorna ao debate público e político é…
Quando a IA vira commodity, governança ganha impulso
A conversa sobre IA no contencioso precisa amadurecer. Nos últimos dois anos, o mercado jurídico se perguntou se deveria adotar a inteligência artificial. Essa pergunta já não faz mais sentido.…
- Go to the previous page
- 1
- …
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- …
- 1.945
- Go to the next page