Blog Jurídico

É muito difícil definir com precisão o que é o neoliberalismo, embora seja fácil identificar alguns de seus propósitos, tais como o Estado reduzido e o império dos “livres mercados”.…

O anúncio de Alfredo Gaspar para ser o vice de Flávio Bolsonaro (PL) em uma chapa puro-sangue é resultado de diversos desacertos do candidato que o levaram a um incipiente…

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, acusado de ter assediado e importunado…

Os acordos de exclusividade no delivery trazem o debate sobre o seu papel no mercado à tona novamente. Em um mercado marcado por medida pactuada entre o iFood e o…

Será realizado, nos dias 13 e 14 de agosto, o III Congresso Contencioso Tributário em Debate, no Recife (PE). O evento reunirá autoridades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),…

Os debates presidenciais para as eleições de 2026 começam em 23 de agosto com o debate conjunto da Band com a TV Cultura, a TV Gazeta, a Jovem Pan e…

A União prevê a destinação de R$ 887 milhões em 2027 para o cumprimento do plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O compromisso de investimento faz parte…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que houve solicitação formal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestação de informações citadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira…

A divergência entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inserção ou não das bets na discussão sobre a validade da punição pela exploração de jogos de azar em…

Com a oficialização de Alfredo Gaspar como candidato a vice de Flávio Bolsonaro, o PL entra na corrida eleitoral com uma chapa formada exclusivamente por parlamentares com atuação voltada ao…