Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após semanas de conversas de bastidores entre…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça na manhã desta quinta-feira (6/8) na…
O aluguel de imóveis por temporada via plataformas digitais, como o Airbnb, está no centro de um debate que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em junho, a Corte…
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Os magistrados da Justiça do Trabalho deverão comunicar imediatamente ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a existência do processo judicial que trate de…
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, há cerca de uma hora e meia, o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que vai decidir sobre eventuais penalidades ao…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dará início ao processo de avaliação das regras voltadas para a propaganda de medicamentos e alimentos. A decisão ocorreu na 14ª Reunião da…
Após meses de especulações, traições e idas e vindas, o cenário eleitoral em Minas Gerais está perto de uma definição. Mas ainda será preciso muito café e pão de queijo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam o julgamento, nesta quinta-feira (6/8), do Recurso Extraordinário (RE) 966177, Tema 924 com repercussão geral. A Corte vai decidir se os jogos de azar –…
Este é o quarto artigo da série “Segurança pública, eleições e populismo penal”. No primeiro artigo, introduzimos a série e a nossa análise da PEC da Segurança Pública, que foi…