A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a atualização do Código Civil como uma forma de tratar de temas “não enfrentados” na última reforma da lei, em 2002. Para a parlamentar,…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 4 a 2, afastar a responsabilidade solidária da administradora do FII Pateo…
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil representa uma das mais relevantes inflexões normativas no modelo de financiamento do esporte desde a consolidação do sistema lotérico nacional. Pela…
Entre compromissos ambiciosos, leilões experimentais e decisões estratégicas de grandes empresas, a indústria global de hidrogênio verde está mudando de fase. Sai-se da euforia de anúncios e entra-se em um…
Em maio de 2024, as imagens das enchentes no Rio Grande do Sul tornaram visível ao país o que os dados científicos já documentavam há anos: a emergência climática é…
A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, traz alterações financeiras significativas para as empresas. Os principais impactos recaem sobre a remodelagem…
Antes de iniciar a exposição dos argumentos e contra-argumentos seria interessante retomar a origem da cobrança da taxa de rolha. Ela dataria do século 18. Naquela época, os bufês que…