Blog Jurídico

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17

STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito…

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo na semana que vem, disseram ao JOTA pessoas ligadas a ele e fontes do governo Lula. A expectativa geral é que…

A 2ª Turma Extraordinária da 1ªSeçãodo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) contra uma administradora de shoppings por entender…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a oportunidade de uniformizar o entendimento sobre a utilização de empresas-veículo para gerar ágio interno dedutível em operações anteriores à…

A Lei Complementar 214, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inaugura uma mudança profunda na tributação do consumo…