Ter um celular deixou de ser um luxo há muito tempo. Hoje, o aparelho é a principal porta de entrada para serviços bancários, plataformas de trabalho, programas governamentais, educação e…
Desde o início das discussões a respeito da reforma tributária sobre o consumo, muitos de seus entusiastas sustentam que as novas regras tendem a reduzir a litigiosidade tributária. Essa expectativa,…
O Instituto Defesa Coletiva pediu à Justiça a suspensão da plataforma Discord em todo o país até que a empresa comprove que adotou medidas de segurança, identificação de usuários e…
Todos conhecemos alguém que cozinha e vende comida caseira, quem confecciona e vende um bem artesanal, quem compra de plataformas e revende em redes sociais, quem presta sozinho serviços pontuais…
O Brasil tem, neste momento, uma janela regulatória que a maioria dos países ainda não abriu: a possibilidade de testar o futuro antes de escrevê-lo em lei. Enquanto o debate…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a campanha eleitoral ganhando tração, o…
Adverte Pontes de Miranda: “o cindir é desde o início”. A Teoria Geral do Direito de Paulo de Barros Carvalho encontra profunda sinergia com o momento inaugurado pela Reforma Tributária:…
Ainda sem a divulgação estruturada de um plano de governo que indique os caminhos exatos que defende para a economia, Flávio Bolsonaro (PL) e sua equipe têm centrado o discurso…
A juíza Vanessa Saad Picoli, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou o pedido da Netflix para anular uma multa de R$ 12,5 milhões imposta pelo Programa…
Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN