A reforma tributária vai alterar profundamente o fluxo de caixa e a precificação das empresas. Embora a implementação esteja sendo feita de forma gradual — com conclusão prevista só para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (12/8) o início do julgamento de quatro ações que tratam do regime jurídico de licenciamento ambiental no Brasil. A Corte irá…
Nesta quarta-feira (12/8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar se leis estaduais que retiram incentivos fiscais de empresas com compromissos de desmatamento zero são constitucionais. A validade da Moratória da…
Em 2022, chegaram ao Brasil, juntamente com seu lançamento global, as primeiras versões públicas das chamadas ferramentas de inteligência artificial generativa. Nestes quase quatro anos, todos já sabemos que essa…
O léxico do direito climático vem sendo construído ao redor da ideia de “tempo”. Não o “tempo” a que nos referimos quando tratamos das condições meteorológicas de determinado período (no…
A retirada das gravações das reuniões da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante o período…
O Banco Central apresentou o Relatório de Gestão do PIX 2023-2025 nesta segunda-feira (10/8) e elencou uma série de funcionalidades que estão em desenvolvimento, como o PIX por aproximação offline…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (12/8) o projeto de lei que trata da desjudicialização da execução civil. A matéria transfere o procedimento…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação para investigar suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos da Previdência dos servidores de Maceió em Letras Financeiras…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pode ter o mesmo destino do tucano histórico José Serra, que ocupou o Palácio dos Bandeirantes entre 2007 e 2010 e…