De 0 a 28%: reforma tributária e créditos de carbono do mercado voluntário
A partir de 3 de agosto, as notas fiscais emitidas no Brasil deverão, em regra, trazer o destaque informativo da Contribuição e do Imposto sobre Bens e Serviços (CBS e…
O STF como garantidor da sustentabilidade e da livre iniciativa
Retornam à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) as ações diretas de inconstitucionalidade 7774 e 7775, a primeira ajuizada contra legislação mato-grossense, a segunda contra lei rondoniense, ambas…
PGR se manifesta a favor da validade da MP que retira cobrança da taxa das blusinhas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da medida provisória do governo Lula que colocou fim à cobrança da chamada “taxa das blusinhas”. O parecer foi protocolado…
Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8
Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em sessão solene na quarta-feira, 19/8 anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 18:58 Câmara dos Deputados celebra os 40 anos do TRT-15 em…
Corregedor Nacional de Justiça afasta juiz que bebeu e fumou em sessão de julgamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou de forma cautelar o juiz auxiliar Milton Lívio Lemos Salles realizava, do Núcleo de Justiça 4.0 Cível e de Família…
Câmara cancela ordem do dia após líder passar mal durante reunião
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou o cancelamento da ordem do dia desta terça (11/8). O líder do PT, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passou mal durante a reunião…
TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas
TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 12:26 TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas Conteúdo da Notícia O Comitê…
CNJ e Banco Central se unem para propor normas ao mercado de precatórios
O mercado de precatórios está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Central do Brasil (BCB). Há um diagnóstico das instituições de que é preciso melhorar…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 12 de Agosto em Campinas
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 12 de Agosto em Campinas anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 09:13 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de…
TSE deve acelerar definição sobre IA e pesquisas para evitar contaminar campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende definir nas próximas semanas dois temas que tomaram o debate das eleições de 2026: o uso de avatares feitos por inteligência artificial e quais…
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