O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12/8) que a “manifestação antecipada” da Corte em relação aos temas da reforma tributária garantirá segurança jurídica frente…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, e do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) uma portaria conjunta que cria um grupo para pensar e…
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O Substitutivo ao PL 5.960/2025, apresentado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, parte de uma pergunta pouco comum na política tecnológica brasileira: o que permanece quando o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a quinta posição no ranking de popularidade dos líderes latino-americanos da consultoria argentina CB Global Data. Na edição de agosto, Lula…
Campanhas com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e promessas de impeachment de ministros têm potencial para ser o mais novo capítulo da tensão entre membros do Tribunal Superior Eleitoral…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça (11/8) que o PLP 114/26, também conhecido como PLP dos Combustíveis, pode ser votado pela Casa. Haverá, porém,…
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram nesta quarta-feira (12/8) a devolução de valores irregulares pagos pelos tribunais a…
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem voltar a analisar nesta quarta-feira (12/8) duas ações sobre leis estaduais que levaram ao esvaziamento da Moratória da Soja. A controvérsia volta…