O departamento jurídico corporativo já automatizou a triagem de contratos, a análise de jurisprudência e até parte da elaboração de peças. Mas existe um processo que, na maioria das empresas,…
As transmissoras de energia elétrica são as responsáveis por transportar a energia gerada em alta tensão pelas geradoras (hidrelétricas, por exemplo) para as subestações próximas dos consumidores, sejam aqueles que…
A teoria econômica da democracia sugere uma possibilidade pouco discutida para as eleições de 2026: a abstenção eleitoral poderá ser ainda maior do que a observada em muitas capitais brasileiras…
“O capitalismo empresarial moderno usa o Direito ativamente, não só para atender à distribuição dos lucros, mas também para aumentar a redistribuição de recursos às partes mais fortes.” [1] Na…
O debate provocado pelas críticas do governo dos Estados Unidos ao Pix revela uma questão mais relevante do que uma eventual disputa comercial entre Brasil e empresas americanas. Mais do…
Encerrou-se nos últimos dias o calendário de convenções partidárias, e dele emergiu um dado que não tem recebido a atenção devida. Algumas das maiores legendas de centro — MDB, Republicanos,…
Uma garantia constitucional raramente desaparece de uma só vez. Em geral, ela é enfraquecida aos poucos, por meio de uma exceção apresentada como necessária diante de um caso particularmente grave.…
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (12/8), por maioria dos votos, a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou a extinção das ações sobre o assunto que tramitam…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais cobradas pela Justiça Federal e agora vai…