Blog Jurídico

STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu que a operação realizada pela Alesat — a adição…

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salvo-conduto para autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis com finalidade terapêutica para paciente com…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação de produtos classificados como não tributados (NT) pelo IPI não podem…

O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal e concede reajustes a servidores do Executivo. A proposta, que segue para sanção do presidente…

Operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões ou a quantidade de horas semanais disponíveis para terapias multidisciplinares. O caso foi decidido de forma unânime pela…

Quem caminha pelos bairros que mais receberam novos edifícios em São Paulo nos últimos anos se depara, com frequência crescente, com uma cena que desafia o senso comum: lojas térreas…

Nasci Ginelda Silva Lima em São Domingos do Capim, na região nordeste do Pará. Ainda criança, junto de minha mãe Raimunda Moreira dos Santos Silva, irmãos e irmãs, rumamos de…

Falar dos rins é falar de coração. Não apenas no sentido simbólico, de “falar com amor”, mas, também, no sentido biológico. Rim e coração formam um eixo indissociável – uma…

A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é um compromisso com o futuro energético global. Nesse momento, esse processo enfrenta um desafio estrutural:…