O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13/8) o imediato restabelecimento do vínculo partidário de Flávio Bolsonaro com o Partido Liberal (PL), e a…
Uma sentença da 2ª Vara Federal de Barueri acolheu o pedido de uma editora para que ela seja dispensada de recolher a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre a…
No início da sessão desta quinta-feira (13/8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saiu em defesa do ministro Flávio Dino em relação às críticas que ele vem…
Este é o quinto artigo da série “Segurança pública, eleições e populismo penal”. No primeiro artigo, introduzimos a série e a nossa análise da PEC da Segurança Pública, que desenvolvemos…
Uma disputa do PT para recalcular o valor do Fundo Eleitoral a que terá direito nas eleições deste ano pode travar a distribuição da verba para todos os partidos políticos…
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (12/8), a condenação da Eternit, uma empresa do mercado de coberturas e telhas, ao pagamento…
6ª Câmara afasta aplicação do Tema 1.232 de Repercussão Geral do STF e mantém responsabilidade de sócios em execução trabalhista anagatto Qui, 13/08/2026 - 12:33 6ª Câmara afasta aplicação do…
O livro Código Penal e Desigualdade, dos autores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira, será lançado nesta segunda-feira (17/8) na Faculdade de Direito da USP, em São…
A data do primeiro turno das eleições de 2026 no Brasil será no dia 4 de outubro de 2026, o primeiro domingo do mês. Os eleitores poderão votar para deputado…
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