Ao reduzir a velocidade para passar por uma lombada em uma rua do Grajaú, no extremo sul de São Paulo, um motorista que transportava carne foi surpreendido por dois homens…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12/3) o pedido para que a Corte determinasse a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos…
Recentemente foi noticiado que o Carf aceitou o fato de que temas objeto de recurso repetitivo pelo STJ não são peças de decoração. O tribunal administrativo aceitou uma obviedade: se…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras que permitem que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) instituam um regime centralizado de execução para cobranças de dívidas…
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
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Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)