Há pouco mais de dois anos, a hipótese de a Terra estar vivendo uma nova época geológica, o Antropoceno, foi rejeitada pela Comissão Internacional de Estratigrafia – a maior e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quinta-feira (13/8) o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino que determinou à União a elaboração de um plano para…
Ao disciplinar o IBS e a CBS, a Lei Complementar 214/2025 importou para o campo do consumo uma lógica de controle de preços entre partes relacionadas que, embora familiar ao…
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
No Rio Grande do Norte, a demora na concessão de aposentadoria a servidores da administração pública voltou a alavancar a discussão sobre a responsabilidade do Estado pelo atraso, além do…
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
A secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta quarta-feira (12/8) que o órgão tem a intenção de divulgar uma segunda versão do regulamento da CBS e…
O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, acaba de lançar um novo livro com atualizações dos seus estudos sobre a classe C brasileira, protagonista nas recentes eleições do país. Tendo…