Durante décadas, a tributação da locação imobiliária por pessoas físicas no Brasil seguiu uma lógica relativamente simples: quem recebia aluguel pagava apenas Imposto de Renda. Os rendimentos provenientes da locação…
A competitividade da indústria eletrointensiva depende, em grande medida, da capacidade de obter energia elétrica com previsibilidade de custos, segurança de suprimento e preços compatíveis com os de concorrentes internacionais.…
A ludopatia, vício em jogos de azar e apostas, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental que causa a vontade incontrolável de apostar, já é tratado…
Há momentos em que repetir o óbvio deixa de ser um exercício de paciência e passa a ser um dever de responsabilidade. Vivemos um desses momentos. Estamos cansados de explicar…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu na terça-feira (4/8) a ampliação das restrições à publicidade de apostas eletrônicas, mas apontou resistência do Legislativo. “Eu já manifestei muito claramente a…
O veto presidencial à conversão das multas em advertências prevista no Projeto de Lei de Conversão 6, de 2026, tornou o passivo de mais de 200 mil autuações o principal…
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS devem lançar em até duas semanas um programa de conformidade para contribuintes que enfrentam dificuldades para emitir as as notas fiscais…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiantaram nesta quinta-feira (6/8) pontos do debate sobre as chamadas pautas-bomba e a validade da aprovação de gastos em leis sem que haja dotação…
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua