O Conselho Federal de Medicina publicou nesta quarta-feira (16/4) resolução com regras que restringem o acesso a terapias voltadas para pessoas com disforia ou incongruência de gênero. Apresentado poucos dias…
Em nota pública emitida nesta quarta-feira (16/4), o Ministério Público do Trabalho (MPT) externou sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 e da decisão monocrática…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de…
Durante coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (16/4) em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, afirmou desconhecer a informação de que seu país…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16/4) o início da próxima fase da regulamentação do mercado de apostas de cota fixa no…
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu a vista da ação que discute a validade da lei federal que obriga as distribuidoras de energia elétrica a devolverem aos consumidores os tributos…
Diante do elevado número de acessos, com a disponibilização da prévia dos contracheques com reajuste dos servidores federais, a plataforma Sougov.br registrou instabilidade nesta quarta-feira (16/4). Quer saber os principais…
A recuperação jurídica de crédito no Brasil é desafiadora, mas a busca por soluções para o recebimento de valores pendentes tem maior estímulo na tese do princípio da causalidade, que…
A intervenção do Banco Central no sistema financeiro é um instrumento fundamental para garantir a estabilidade do setor. No entanto, a forma como essas decisões são tomadas tem gerado questionamentos…
Nos livros de direito constitucional, chamamos isso de habeas corpus. No mundo real de Trump 2.0, parece mais com habeas cadaver. O caso Kilmar Armando Abrego Garcia, deportado ilegalmente para…