Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função Post published:05/05/2026 Post category:Importações Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função Read more articles Post anteriorSem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia Próximo postJOTA Principal: Lula deve se encontrar com Trump entre riscos e oportunidades Talvez você goste também STF tem maioria para validar ‘mínimo existencial’ em casos de superendividamento 22/04/2026 Justiça afasta cobrança de contribuição de grãos sobre exportações no Maranhão 23/08/2026 Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais 14/12/2023
