A decisão monocrática proferida pelo ministro Gilmar Mendes, de suspender as ações trabalhistas sobre pejotização até que se examine caso de repercussão geral sobre o tema, não surpreende, vindo de…
Se as favelas e comunidades urbanas brasileiras fossem um país, ele seria quase do tamanho de duas Suíças. São 16,3 milhões de pessoas em 656 municípios, segundo o Instituto Brasileiro…
A nova versão do programa Mais Acesso a Especialistas prevê uma participação direta do governo federal nas ações. A ideia é contratar diretamente profissionais para atendimento em regiões com maior…
O Orçamento Geral da União de 2025 sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana destina à Saúde R$ 245,5 bilhões. O piso federal do SUS, valor…
Em meio a um espaço político bastante limitado para medidas de elevação da carga tributária, o governo apresentou seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLDO 2026) contando…
Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial.
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia
Treinar uma inteligência artificial para atuar com segurança e precisão no setor jurídico exige mais do que apenas acesso a grandes volumes de dados. É preciso compreender a natureza do…