O Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu repercussão geral em um recurso (ARE 1532603) que trata do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um profissional autônomo que prestou serviços por meio de…
Assim como a vida dos humanos, a dos bichinhos de estimação é repleta de imprevistos quando o assunto é saúde e cuidados médicos. Acidentes e doenças podem acometer os pets…
Anualmente, os ministros de Estado realizam reuniões para estabelecer os direcionadores do próximo ano agrícola. Estes encontros geralmente ocorrem entre o primeiro e o segundo trimestre de cada ano e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14/4) todos os processos do país que tratam sobre pejotização de trabalhadores e contratação de autônomos por empresas.…
Após anúncio nesta semana sobre envio da reforma do setor elétrico, mesmo sem muitos detalhes, parlamentares e associações do setor já reagem e demonstram receio com a proposta do Ministério…
As medidas explícitas de política industrial chegaram a 2.000 nos últimos anos, consolidando a tendência impulsionada pelas crises do capitalismo central desde 2008, o “efeito China” que concentra metade da…
O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, irá avaliar quatro propostas de uniformização voluntária de entendimentos que, embora já sejam adotados pelas oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ainda não…
Tudo ia bem perante a especializada Justiça do Trabalho. Com base em preceito constitucional, ela sempre examinou, instruiu e julgou as pretensões de vínculo de emprego. Isso se deu antes…
A previsibilidade jurídica, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um dos polos fundamentais do equilíbrio para compreender o papel do Direito na sociedade. Ela é dividida entre a…
Desde 2013, com as chamadas Jornadas de Junho, o Brasil é palco de diversas revoltas que evidenciam um esgotamento do sistema político e econômico neoliberal. Desde manifestações contra o aumento…