Blog Jurídico

O ano de 2025 começou para muitos com a notícia do reajuste da tarifa do transporte público municipal. Foram sete as capitais – Belo Horizonte, Florianópolis, Natal, Recife, Rio de…

Por unanimidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre…

“Com a inteligência artificial, na próxima década, isso [conhecimento de um grande médico ou um grande professor] se tornará gratuito, algo comum. Ótimos conselhos médicos, excelentes aulas particulares [ficarão disponíveis…

Recentemente, o Cade proibiu cláusulas de exclusividade entre academias e plataformas agregadoras de atividade física. Como cofundador de uma dessas plataformas, recebi a decisão com entusiasmo. Trata-se de uma correção…

A denominada “Lei do Bem” é conhecida como um marco legislativo de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), conferido por meio de benefícios fiscais na esfera federal, especificamente…

A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) é notoriamente rigorosa quanto à apresentação de declarações inverídicas por licitantes que buscam usufruir indevidamente dos benefícios destinados a Microempresas (ME)…

Desde os primórdios da humanidade, buscamos decifrar os segredos do universo através da matemática. Ainda hoje, alguns dos maiores desafios matemáticos permanecem sem solução, como enigmas que desafiam nossa capacidade…

Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (4/4), uma ADPF contra doze atos do Poder Público que exigem comprovações, por meio de documentação,…

Recentes operações criminais têm chamado a atenção para um novo fenômeno criminológico em alta na mídia brasileira, especialmente por ter atingido pessoas populares, como Gusttavo Limai e Deolaneii, cujos casos…

A transformação digital está redefinindo a governança corporativa, exigindo que os conselhos de administração incorporem novas tecnologias e promovam maior transparência. Temas como a adoção de inteligência artificial (IA) nos…