Blog Jurídico

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

As faixas de renda anual compreendidas entre R$ 1,2 milhão e R$ 4,8 milhões devem dar a maior contribuição para a arrecadação com o imposto mínimo sobre a renda, medida…

O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei.

Após a turbulência gerada pelo surgimento e desaparecimento de grandes players especializados no comércio de milhas, as companhias aéreas – em particular as que operam no Brasil – agora enfrentam…

O setor global de aviação comercial vive um paradoxo significativo: enquanto se expande em termos de receita, demanda e inovação tecnológica, enfrenta um aumento exponencial no número de processos judiciais…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas que adquirem insumos tributados podem manter os créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando o produto…

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa