Blog Jurídico

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

Escolhido para presidir a comissão especial que discutirá o projeto de reforma do Imposto de Renda, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) irá defender no colegiado a ordem do governo…

Nos últimos anos, a política de autorizações ferroviárias avançou de forma significativa, acompanhada pela intensificação dos investimentos em logística. Segundo dados recentes da ANTT, desde a criação do regime de…

Um dos maiores desafios dos sistemas de saúde modernos está relacionado à força de trabalho em saúde. Problemas como falta de profissionais qualificados, desigualdade na distribuição territorial destes profissionais, má…

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9/4), para suspender dispositivos da Lei Estadual 12.428/2024,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento de repercussão geral na discussão sobre o excesso de poder regulamentar de atos do Poder Executivo que disciplinam a destinação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu nesta sexta-feira (11/4) a prisão preventiva por domiciliar do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). A alteração se deu por…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na última quinta-feira (10/4), manter a negativa de tutela de urgência à Paper Excellence e determinou que cabe à 1ª Vara…

Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos…