Blog Jurídico

Empresas que atuam em navegação e que já administram terminais no Porto de Santos (SP) deveriam poder participar do leilão de um novo terminal? Como garantir um ambiente de livre…

A Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan) da Advocacia-Geral da União (AGU) deve anunciar na próxima reunião do colegiado, em 28/4, dois mecanismos para institucionalizar…

O governo brasileiro assiste com certa perplexidade aos desdobramentos da guerra comercial americana. Mantém a cautela, caminho que escolheu desde o início deste confuso e brutal processo de tarifaço, enquanto…

O uso insustentável e desigual de energia e da terra, bem como mais de um século de queima de combustíveis fósseis, causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação de produção antecipada de provas ajuizada por um sócio retirante de uma…

Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama e atual presidente do PL Mulher, oscila nas bolsas de apostas eleitorais para 2026, variando conforme os movimentos políticos de seu esposo, o ex-presidente Jair Bolsonaro…

O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10/4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deste ano, que vai discutir o orçamento de 2026. O senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito, por…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto em 126 dos 144 municípios paraenses, previsto para sexta-feira (11/4).…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (9/4) e suspendeu o julgamento que analisava o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, que…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quinta-feira (10/4) que os aposentados que receberam diferenças de benefícios por meio de decisões judiciais sobre a…