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Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

A partir de 1º de julho de 2025, entrará em vigor a Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A…

O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton – a primeira professora da Universidade de Princeton e o último Prêmio Nobel de Economia de…

O Direito Civil, cujas origens remontam ao Direito Romano, regula toda a vida do ser humano, desde a concepção, garantindo os direitos do nascituro, até a morte, disciplinando as regras…

No último dia 31 de março, em poucos minutos, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, virou noite. Em menos de uma hora choveu mais do que a metade…

Ao impulsionar um grupo de trabalho para discutir a modernização do Estado, ou a melhoria dos serviços públicos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o sinal verde para…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, nesta segunda-feira (7/4), mais uma modalidade de transação no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI). A nova medida permite a negociação de…