O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch completou no início de 2025 um ano de mandato como vice-presidente e três anos como juiz Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ao longo…
No último dia 17 de março, o Ministério de Minas e Energia apresentou resultados técnicos estudo confirmando a viabilidade do E30, que amplia a mistura do etanol anidro à gasolina,…
Economia e agilidade estão entre as palavras mais usadas entre os passageiros que fazem uso do serviço de motoapp. Já os motociclistas citam entre as vantagens o baixo custo de…
Neste mês, o Joule, podcast do JOTA em parceria com o Instituto Brasileiro de Transição Energética (Inté), estreia um novo formato. A partir do próximo dia 15 de abril, os…
O direito é fruto de uma ambiguidade original. Se, de um lado, cumpre-lhe imperar sobre a espontaneidade das relações humanas, de outro, cabe-lhe conceder reverência a essas conexões. Dizer que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9/4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.465, que questiona lei estadual de São Paulo que…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (8/4) a redução do valor de uma indenização por erro médico devida a uma paciente atendida na Bahia.…
A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total insegurança jurídica) a…
A discussão quanto ao regime prescricional que incide sobre o processo de contas não é tema recente para esta coluna. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em repercussão geral…
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou a agenda jurídica com 19 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que terão repercussões no setor. Um dos destaques é a ação para…