A tecnologia tem sido um grande aliado na mobilidade urbana, em especial no transporte por motocicletas, que está em franco crescimento no Brasil. No centro das conversas estão os serviços…
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio.
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
O tráfico de animais silvestres no Brasil é uma das maiores ameaças à biodiversidade nacional. Essa prática ilegal não apenas compromete a sobrevivência de inúmeras espécies, mas fere direitos fundamentais…
Recentemente, houve um aumento significativo de litigiosidade judicial envolvendo contribuintes que tiveram suas transações tributárias rescindidas, na contramão da sua finalidade, que é o de reduzir litígios. A razão para…
No dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos convida a refletir sobre as lutas, as conquistas e os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo…
A violência contra a mulher é um dos crimes mais cruéis, pois o algoz não apenas fica à espreita, como, muitas vezes, divide a cama com a vítima. Aquele que…
A regulação das plataformas digitais tornou-se uma das questões mais urgentes do Brasil, abrangendo tópicos desde notícias falsas até debates políticos. E embora tenha estado no centro do debate público…
O direito humano à duração razoável do processo foi reconhecido como direito fundamental em 2004 pelo Brasil por meio da Emenda Constitucional 45, significando um verdadeiro convite ou exigência constitucional…