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Blog Jurídico

Gilmar Mendes: professores e alunos de Constitucional discutem um Brasil em construção

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

Após 36 anos da promulgação da Constituição, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpretação ideológica que circundava a Constituição. “Não há tanta ilusão em…

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Carf reconhece amortização de ágio da B3 em incorporação de ações

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, reconheceu a amortização do ágio gerado na incorporação de ações que levou à criação…

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Vínculo empregatício simulado por avó e neta gera multa por má-fé

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

Uma avó e uma neta que simularam haver uma relação empregatícia entre elas para transferir um imóvel, em detrimento de outros herdeiros, foram condenadas a pagar solidariamente mais de R$…

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Motta diz que tarifaço de Trump gera incertezas e Brasil precisa se autoproteger

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

Diante do anúncio da imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último 2 de abril, o Congresso Nacional, ao lado do Poder Executivo e do Judiciário,…

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Estamos de olho: o e-commerce ainda tropeça na LGPD

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

Passado o carnaval, o ano oficialmente começou. E que ano! O cenário geopolítico anuncia uma movimentação histórica e de alterações substanciais na dinâmica econômica, política e social global. Sejamos mais…

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Qual T a elite vai fazer em 2026: Tarcísio, Trump ou traíra?

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

Em meados de março, uma revista semanal publicou uma capa com o título O Plano T, uma referência à potencial candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP),…

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STF forma maioria para excluir as receitas próprias do Judiciário do novo arcabouço fiscal

  • Post published:07/04/2025
  • Post category:Importações

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (7/4) para julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.641, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e excluir do…

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Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida

  • Post published:06/04/2025
  • Post category:Importações

Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida marianaaassuncao Dom, 06/04/2025 - 09:30 Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Conteúdo da Notícia…

Continuar lendoDia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida

Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida

  • Post published:06/04/2025
  • Post category:Importações

Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida marianaaassuncao Dom, 06/04/2025 - 09:30 Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Conteúdo da Notícia…

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Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida

  • Post published:06/04/2025
  • Post category:Importações

Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida marianaaassuncao Dom, 06/04/2025 - 09:30 Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida Conteúdo da Notícia…

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