Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
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Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
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Tribunais de Contas e o limite do controle: entre a fiscalização e a intervenção administrativa
A crescente atuação dos Tribunais de Contas sobre atividades regulatórias levanta um debate relevante e atual no âmbito do Direito Administrativo: estariam essas Cortes assumindo um papel de “Justiça administrativa”?…
Confira o índice de governismo dos senadores da Comissão de Infraestrutura
Levantamento feito pelo JOTA PRO Energia identificou qual é o índice de governismo dos senadores da Comissão de Infraestrutura. Para isso, a equipe do JOTA levantou as votações em plenário…
Juiz determina manutenção do Perse a bares e restaurantes do DF até 2027
O juiz federal Itagiba Catta Pretta Neto, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), concedeu, nesta quarta-feira (2/4), uma liminar para suspender o fim do…
Pedido de vínculo de ex-diretora de S/A deve ser levado à arbitragem, decide juiz do Rio
Uma sentença extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação movida por uma ex-diretora de uma sociedade anônima (S/A) que pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa e o…
Os sistemas de processo eletrônico são a causa do golpe do falso advogado?
O golpe do falso advogado não pode ser reduzido a uma mera questão de desatenção das vítimas ou de falta de informação. O que precisa ser analisado com profundidade é…
Governo admite ceder parcialmente em taxação de ricos, mas quer compensação total do IR
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer uma grande disputa política em torno da taxação dos ricos como medida compensatória da isenção do Imposto de Renda até…
Cenário dos ensaios clínicos no Brasil: ações e parcerias para redução de prazos e desistências
O Brasil possui um potencial significativo para a condução de ensaios clínicos, como defendido por diversas fontes. Esse potencial foi reconhecido e consolidado com a aprovação da Lei nº 14.874/2024,…
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