Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) para conduzir questões urgentes das ações…
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
No dia 11 de abril (sexta-feira), será lançado em São Paulo (SP) o livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o direito do trabalho…
Os dados do agregador de pesquisas do JOTA sobre como os eleitores avaliam o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontavam, na segunda semana de março,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (2/4) a revista íntima vexatória em presídios brasileiros, proibindo o desnudamento de visitantes ou exames invasivos com a finalidade de causar humilhação.…
A interlocutores próximos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem dito que está implantando uma “revolução silenciosa” na Corte ao conseguir consenso entre os ministros em…