Toda proposta de melhoria no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser bem-vinda. Mas há regras com as quais o tribunal deve lidar ao pretender modificar a sua…
Com clima de campanha eleitoral, o evento de balanço das ações de dois anos de gestão Lula mostrou um governo tentando convencer a população de que a percepção negativa sobre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (4/4) no plenário virtual para julgar parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4399, proposta pela Confederação Nacional de Serviços…
O JOTA lançou nesta sexta-feira (4/4) o projeto Jurisprudente, uma iniciativa que reúne diversos setores da economia para promover o debate e a melhoria da segurança jurídica e regulatória no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia de ações para que a instituição avalie a abertura de investigação contra peritos do…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento do recurso proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou…
Jeia de Campinas condena empresa por acidente de trabalho com aprendiz anasiqueira Sex, 04/04/2025 - 14:42 Jeia de Campinas condena empresa por acidente de trabalho com aprendiz Conteúdo da Notícia…
Aprovada a nomeação do novo desembargador do TRT-15 Carlos Eduardo Oliveira Dias anasiqueira Sex, 04/04/2025 - 13:15 Aprovada a nomeação do novo desembargador do TRT-15 Carlos Eduardo Oliveira Dias Conteúdo…
Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA