Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o…
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, marcou a ida do Direito Ambiental brasileiro à corte inglesa…
A demora na tramitação dos processos de homicídio no Brasil é um dos principais fatores que impactam a capacidade do sistema de justiça criminal em dar respostas aos cerca de…
Que atire a primeira pedra a empresa que nunca vivenciou um verdadeiro ringue em que as áreas jurídica e de marketing se enfrentam quase que diariamente em busca do melhor…
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário…
Com grande repercussão no dia político em Brasília, a pesquisa Genial/Quaest traz dados que confrontam diretamente a comunicação do governo, mesmo após a mudança no comando com a entrada de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/4), o julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que discute a homologação de plano apresentado pelo governo estadual do…
Em decisão unânime proferida nesta segunda-feira (31/03), na 2ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) negou provimento a agravo da Uber que buscava reverter…
A pesquisa Genial/Quaest com operadores do mercado aponta um forte aumento na desaprovação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que subiu de 24% para 58%, enquanto sua avaliação positiva despencou…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) vem estabelecendo medidas fiscalizadoras tanto da operação das bets quanto das empresas que prestam serviços auxiliares das atividades do mercado das apostas de…