Blog Jurídico

Por voto de qualidade, a 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Carf negou a possibilidade de dedução de despesas decorrentes de furto de energia da base de cálculo do Imposto…

A inteligência artificial (IA) não é uma tecnologia nova, mas sua popularização, especialmente com os modelos generativos como ChatGPT e Gemini, tem acelerado sua adoção e impacto em diversas áreas.…

No Brasil e no mundo, os tributos são, em regra, apurados pelo chamado regime de competência, embora a legislação possa, em casos específicos, admitir a apuração pelo regime de caixa.…

A arbitragem tributária é um mecanismo de solução de litígios fiscais em que contribuintes e a Fazenda Pública submetem controvérsias a um tribunal arbitral especializado. Esse procedimento, embora consolidado no…

Nos últimos anos, o debate sobre a crise da democracia e os desafios da polarização política tem se intensificado em diversas partes do mundo. Uma possível solução para essa crise…

O fluir do tempo nos traz inúmeras vantagens e, a mais importante delas, é a de que ele passa e nós ficamos. Isso implica não só a inveja que ele…

O artigo desta semana na coluna Direito dos Grupos Vulneráveis encerra uma série de três textos publicados aqui no JOTA sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a…

Na última semana de Março, a OpenAI atualizou sua versão GPT-4o, incorporando um novo recurso que gera imagens imitando a estética de grandes artistas, permitindo a transformação de fotos em…

No sul da Ásia, em meio à majestosa cordilheira do Himalaia, o Butão emerge como um país inovador e influente no cenário global dos criptoativos, unindo uma visão de sustentabilidade…

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) está comprometida com a implementação da reforma tributária. Para isso defende a composição, a representatividade, a transparência e a segurança jurídica no…