O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu repercussão geral em um recurso (ARE 1532603) que trata do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um profissional autônomo…
A reviravolta no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução) tem sido…
Algumas semanas após Donald Trump e JD Vance exporem Volodymyr Zelensky a um constrangimento político na Casa Branca, líderes europeus se reuniram para discutir como manter o apoio à Ucrânia.…
Será lançado nesta quarta-feira (9/4), às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o livro “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso” com artigos…
Na abertura da sessão plenária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (9/4), a ministra Nancy Andrighi afirmou que propôs a criação de um Tribunal Internacional…
Às vésperas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o rol de doenças que estão sob a cobertura dos planos de saúde privada contratados pelos brasileiros, o setor…
O projeto de lei complementar (PLP) 164/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz, foi aprovado nesta quarta-feira (9/4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por 10 votos a 1, que é constitucional a lei do estado de São Paulo que impõe sanções a empresas que usam…
Nesta quarta-feira (9/4), o ministro Edson Fachin, relator das PET 6455, PET 6477, PET 6487, PET 6490, PET 6491 e PET 6517, reafirmou o voto de que deve ser imediato…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social anasiqueira Qua, 09/04/2025 - 18:15 Empresa é condenada a indenizar trabalhador por exposição vexatória em rede social Conteúdo…