A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16/4) a exigência de retenção de receita para venda de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida (presente em…
O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, da 1ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST), reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para analisar o pedido de um funcionário dos…
Os acontecimentos dos últimos dias deixaram nítida a contradição que marca o tratamento dado ao orçamento público e ao sistema de planejamento orçamentário: quanto mais essenciais se mostram à gestão…
Em 2025, o Comitê de Saúde da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) sinalizou como prioridade estratégica o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), promovendo…
Um tema que tem ganhado grande repercussão recentemente é a atualização da Norma Regulamentadora nº 1, promovida pela Portaria MTE 1.419/2024, que possui vigência prevista para o próximo dia 26…
Se as Conferências do Clima (COP, na sigla em inglês) são espaços onde os negociadores dos países se unem para debater soluções para as mudanças climáticas, os chefes das nações…
No Brasil, há um registro cadastral único que identifica pessoas jurídicas e outros tipos de arranjos, com ou sem personalidade jurídica, junto à Receita Federal do Brasil (RFB): o número…
A Solução de Consulta COSIT nº 55, de 26 de março de 2025, trouxe uma nova controvérsia sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo empregador a título…
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são compensações pecuniárias de caráter indenizatório, pagas aos servidores públicos que exercem atividades consideradas nocivas à saúde ou que impliquem risco acentuado à vida…
Há uma expectativa do mercado de construção e da comunidade jurídica de que, ainda neste semestre, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprove, em segundo turno, o Projeto de…