IA na AI: de Baumol a Baumann
Navegando pelos mares da rede mundial de computadores, encontramos excelente vídeo de Atila Iamarino com o título “Inteligência Artificial vai destruir o futuro da educação” [1], e que traz, de…
A dispensa do relatório nas sentenças cíveis de até 40 salários mínimos
A Lei 9.099/95, em seu art. 38, dispensa o relatório nas sentenças proferidas perante o Juizado Especial Cível. Essa previsão decorre da própria funcionalidade desse microssistema, criado pela Constituição Federal…
Nepotismo em cargos políticos no Brasil: uma nova análise desse antigo problema
No Brasil, o nepotismo se estabeleceu como uma ferramenta de manutenção do poder unipessoal do gestor, em completa subversão à ordem republicana. Em frustração à intenção originária da Constituição Federal…
Criptocrimes: uma análise criminológica dos novos golpes financeiros digitais
Os criptoativos possibilitaram novas formas de fraudes, muitas adaptadas tecnologicamente de esquemas antigos. O ambiente cripto, amplamente desregulado, favorece práticas ilícitas pela ausência de supervisão efetiva (Mackenzie, 2022; Reddy &…
Cibersegurança: o custo de não fazer
Incidentes cibernéticos despontam como preocupação crítica de curto e longo prazo, segundo relatórios mais recentes do Fórum Econômico Mundial. A pauta vai muito além de fraudes e vazamentos de dados:…
OAB vai ao STF contra limites de eleição de foro em contratos civis e empresariais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, na última segunda-feira (14/4), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações no Código…
Compromisso significativo: uma alternativa dialógica para o STF?
No último dia 3 de abril, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADPF 635, que trata da alta letalidade em operações policiais nas favelas do Estado do Rio…
Tarcísio freia especulações sobre 2026 em meio a mostras de força de Bolsonaro
A ideia da inevitabilidade da candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência da República perdeu força nos últimos dias, com movimentos que indicam que o governador de São Paulo quer,…
Mediação e arbitramento no setor de saneamento
O presente artigo analisa o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como agente viabilizador de meios alternativos de solução de controvérsias para os titulares do serviço…
STJ permite uso de créditos posteriores ao envio de declarações de compensação
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao contribuinte o uso de créditos posteriores ao envio de declarações de compensações indicadas inicialmente. O colegiado acompanhou…
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