No Brasil, especialmente entre famílias de classe média alta e alta, é comum que os pais presenteiem os filhos com um imóvel ao se casarem. Na maioria dos casos, essa…
A polêmica entre Caetano Veloso e a Osklen ganhou um novo capítulo após o cantor mover um processo contra o juiz responsável pelo caso. A disputa começou quando Caetano acionou…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que uma decisão judicial que favorece a matriz de uma empresa pode ser…
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) definiu, por maioria de 6×2, que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de vale-transporte…
As regras de aposentadoria no Brasil têm sido objeto de constantes debates e mudanças, refletindo os desafios da sustentabilidade do sistema previdenciário diante do envelhecimento populacional. Para 2025, embora não…
O Brasil está repleto de obras públicas inacabadas: hospitais que nunca abriram as portas, escolas que ficaram no alicerce, viadutos que não levam a lugar algum. Elas representam o retrato…
O tema escolhido para nossa reflexão de 2025, nesta prestigiada coluna do Observatório da Jurisdição Constitucional, é a trajetória dos direitos fundamentais das mulheres no constitucionalismo feminista multinível, com ênfase…
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu a Consulta Pública 1/2025, de modo a receber contribuições para aprimoramento de norma regulando o procedimento…
Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 21 teses vinculantes com o objetivo de trazer maior segurança jurídica a empregadores e trabalhadores,…
O sistema tributário brasileiro nunca foi desenhado para enfrentar os desafios ambientais do século XXI. No entanto, a Emenda Constitucional 132/2023 trouxe o reconhecimento formal da tributação como instrumento de…