Blog Jurídico

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para apresentar a nova versão do Mais Acesso a Especialistas em 22 de maio. O programa foi lançado em abril de…

Novo relatório da Polícia Federal feito a partir da análise de mensagens celular do policial federal Wladimir Matos Soares corrobora a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a…

O relatório de despesas com sentenças judiciais divulgado na noite desta quarta (14/5) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) mostrou o maior volume de emissões de sentenças dos últimos…

O recém-empossado ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, avaliou que a fraude no Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) ocorreu após o Congresso alterar regras na revalidação dos descontos. Além…

A J&F Investimentos, holding dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, empresa canadense de origem indonésia, anunciaram nesta quinta-feira (15) o fim da disputa bilionária que travavam na Justiça pela…

Virginia Fonseca sentou diante dos senadores com a segurança de quem sabe exatamente o que representa. Com 53 milhões de seguidores no Instagram — o equivalente a 25% da população…

Com objetivo de orientar as instituições no desempenho de suas atividades, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) lançou, nesta quinta-feira (15/5), o Guia Prático para Administradores de Instituições…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a explicação da Câmara dos Deputados de que a declaração do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre um acordo envolvendo…

Em meu primeiro texto dedicado à temática, enfrentei problemas de conflito aparente entre normas penais que tutelam o Estado Democrático de Direito, tendo por pano de fundo a denúncia que…

A Covid-19 afetou a saúde mental das pessoas. Isolamento social, sensação de insegurança e as incertezas geradas pelos impactos da pandemia marcaram a vida da população mundial. Tais fatores geraram…