TRT-15 apoia campanha "Fazer o Futuro Sorrir", lançada pelo TJSP em prol da Primeira Infância nelipimenta Qua, 14/05/2025 - 17:50 TRT-15 apoia campanha "Fazer o Futuro Sorrir", lançada pelo TJSP…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou a rede de farmácias São João a indenizar em R$ 10 mil por danos morais…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve decidir no início do segundo semestre se irá atualizar a Resolução 175, sobre homologação de produtos para telecomunicações, para ampliar seu poder de…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu um recurso da plataforma Resolve Juizado – que vende petições feitas por inteligência artificial (IA) por R$ 19,90 – e derrubou…
O influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, vencedor do reality show ‘A Fazenda’ optou dez vezes pelo direito ao silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
Um dos principais conflitos empresariais brasileiros deve se encerrar até o fim desta semana: a disputa entre o grupo brasileiro J&F – pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista –…
Como era de se esperar, depois que o STF “abriu a porteira” e “passou a boiada”, os contratos de trabalho “pejotizados” estão se alastrando por todos os setores da economia…
A decisão do ministro Gilmar Mendes que paralisou centenas de milhares de ações trabalhistas prossegue impedindo o exame da existência de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho, em qualquer…
Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 7063/2017, que trata sobre a reforma na Lei das Concessões (Lei 8.987, de 1995) e das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.104, de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (14/5), a partir das 14h, o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, na ADPF 1.196, que determinou que as concessionárias…