Blog Jurídico

Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um defensor da…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados localizados no Distrito Federal que tentaram embaraçar a operação da Polícia Federal de terça-feira…

Projetos de leis que tratam sobre direitos sociais, carreira da magistratura e regulamentação da Justiça do Trabalho estão entre as prioridades da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da…

A crescente complexidade dos mercados regulados tem desafiado os arranjos regulatórios tradicionais, normalmente calcados em uma lógica de comando e controle. Respostas engessadas e coercitivas por parte dos reguladores têm…

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (13), que não é possível trazer para a CLT todos que trabalham para aplicativos. Segundo o paraibano, é preciso discutir…

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma tributária (EC 132/2023), tripliquem o contencioso judicial. A conclusão…

Os últimos dias foram repletos de intercorrências envolvendo o Direito Parlamentar. Como todas são importantes, e não sendo possível escolher só um tema para a coluna de hoje, optou-se por…