O Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou no último dia 5 de maio a Resolução 734/2025, que regulamenta o uso de procedimentos estéticos injetáveis e procedimentos estéticos por biólogos habilitados…
Por muitos anos, a incidência da prescrição sobre os processos de contas foi alvo de acirrados debates entre os aplicadores do direito, havendo uma tendência majoritária em compreender a competência…
Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar 214/25, derivada do PLP 68/24, que estabelece as diretrizes da reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional 132/23. No entanto,…
A complexidade das relações de trabalho no século 21 exige, de todos os poderes da República, não apenas vigilância normativa, mas sensibilidade institucional diante das transformações nos modos de produção,…
O JOTA está organizando uma série de webinares sobre infraestrutura portuária, com foco no leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, previsto para…
Os precatórios emitidos pela Justiça Federal para a inclusão no orçamento de 2026 tiveram alta de 12,3% sobre o volume inscrito para 2025, segundo os dados do Conselho de Justiça…
Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana