Blog Jurídico

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

A Emenda Constitucional 132/2023 estabeleceu as bases para a criação do IBS e CBS e definiu o cronograma de transição para a reforma tributária. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio…

No conto “Funes, o Memorioso”, Jorge Luis Borges descreve a história de um homem que adquire uma memória perfeita após um acidente de cavalo que o deixa paralítico. Lembra de…

Há mais de duas décadas a terceirização de serviços no âmbito público tem sido tema de julgamento junto aos tribunais superiores. A primeira consolidação ocorreu com a revisão da Súmula…

A promoção da igualdade racial no Brasil exige mais do que compromissos declaratórios — requer medidas concretas, sustentadas por dados e alinhadas com os princípios constitucionais. Nesse sentido, a ampliação…

A análise da situação financeira e fiscal, bem como do risco para provimento de crédito dos entes subnacionais no Brasil, está intrinsecamente ligada a marcos normativos que buscam assegurar a…

A decisão do ministro Gilmar Mendes no âmbito do RE 1.398.006, que determinou a suspensão nacional dos processos sobre a licitude de contratos com pessoas jurídicas para prestação de serviços,…

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ