A Câmara dos Deputados publicou portaria que reajusta o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores da Casa, que passou de R$ 1.462,75 para R$ 1.784,42. Em fevereiro, o benefício já havia…
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado…
Foi pautado para esta quarta-feira (14), na 247ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade, o julgamento de três casos envolvendo conselhos profissionais que, em 2019, emitiram resoluções contra o registro…
No último dia 8, o embaixador André Corrêa do Lago publicou sua segunda carta como presidente designado da COP30.[1] Ele reforçou a necessidade de uma mobilização global contra a mudança…
Em meio a um Estado brasileiro conhecido por seu gigantismo e esforços diários para manter as contas em dia, periodicamente ressurge a ideia de vilanizar o pagamento dos precatórios. Afinal,…
Nos últimos anos, tornou-se comum ver acordos administrativos sendo celebrados para resolver disputas em contratos de concessão. Negocia-se tarifa, cronograma, extensão de prazo, novos investimentos, reequilíbrio – tudo por meio…
As comemorações do Dia Internacional da Propriedade Intelectual, em 26 de abril, trouxeram reflexões sobre o cenário político-econômico internacional que se apresentou nos primeiros quatro meses deste ano. Além do…
A manobra da Câmara dos Deputados para tentar derrubar a ação penal contra o golpe de 2022 não prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco ministros da 1ª Turma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12/5) o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação…
Assédio Moral Digital: palestra na EJud encerra semana de conscientização no TRT-15 anasiqueira Seg, 12/05/2025 - 17:59 Assédio Moral Digital: palestra na EJud encerra semana de conscientização no TRT-15 Conteúdo…