Com críticas a “bolhas ideológicas”, a políticos e a organizações não-governamentais, o ministro Gilmar Mendes reabriu os trabalhos da mesa de negociação sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, no…
A Ciência Política brasileira consolidou-se como campo acadêmico significativamente influenciado pela tradição metodológica e teórica dos Estados Unidos. Essa influência remonta à primeira metade do século 20, quando a academia…
Os contratos de rateio de despesas (cost sharing agreements) são instrumentos amplamente utilizados por grupos econômicos com o objetivo de racionalizar e otimizar os custos relacionados a atividades de suporte…
O leilão do novo terminal do porto de Santos (SP) está no centro de embates sobre eventuais riscos à concorrência no transporte marítimo brasileiro – o que pode ter impactos…
9ª Câmara determina condenação por litigância abusiva e advocacia predatória anasiqueira Seg, 12/05/2025 - 16:14 9ª Câmara determina condenação por litigância abusiva e advocacia predatória Conteúdo da Notícia A 9ª…
“Ey, Ey, Eymael! Um democrata cristão.” No Brasil, esse jingle de eleições presidenciais passadas virou meme. Na Europa, democracia cristã era coisa séria e funcionou como um ponto de equilíbrio…
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), estabeleceu multa diária de R$ 1 mil à plataforma Resolve Juizado – que…
Alinhando-se aos preceitos da Administração Pública do século 21, concertada[1] e marcada por acordos e contratos, típicos de um agir consensual, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem se dedicado à…
A Administração Pública brasileira vem enfrentando um cenário de crescente complexidade, marcado por exigências de maior transparência, eficiência e responsabilização. Nesse contexto, surge com força notável o fenômeno conhecido como…
Diante de sinais de resistência vindos da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta deixar claro que continua no comando das iniciativas para punir os responsáveis por ameaçar…