Blog Jurídico

A reportagem foi alterada às 12h01 de 9 de maio de 2025 para corrigir a informação de quem deu o primeiro voto para suspender a ação penal contra Ramagem: foi…

O sistema tributário de um país pode ser analisado sob diversas perspectivas. Não é incomum que economistas estejam mais focados em uma avaliação de eficiência, enquanto juristas estejam mais voltados…

Em meio aos inúmeros desafios enfrentados pelo Brasil, há um impasse jurídico que parece não ter fim — e que tem custado caro para empresas, profissionais e para a economia…

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de carro novo por pessoa com deficiência que recebe o Benefício de…

O comitê de medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) se reuniu nesta quinta-feira (8/5) para o segundo encontro da 140ª Reunião Ordinária.…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para a próxima quarta-feira (14/5), à tarde, a primeira reunião oficial com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco)…