No Brasil, o campo das Organizações da Sociedade Civil é extenso e extremamente diverso, com atuação em áreas como: combate à fome; assistência social; saúde; proteção dos animais; educação; meio…
A Constituição brasileira, em seu art. 14, § 9º, estabelece que a normalidade e a legitimidade das eleições devem ser protegidas contra a influência do “poder econômico ou o abuso…
Nos processos licitatórios, o critério de julgamento é o ponto central para a escolha da proposta mais vantajosa para o futuro contrato. Ocorre que, quando se trata de concessões de…
No último dia 21 de abril, faleceu o cardeal Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, deixando vago o cargo de chefe de Estado do Vaticano. O Vaticano é um Estado…
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) requerendo a suspensão da Resolução 2.427, do Conselho Federal…
O juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em São Paulo, julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pela Prefeitura de São Paulo, na qual buscava a suspensão…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira (14/5) o julgamento do referendo da liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem começar a verificar e solicitar o ressarcimento de descontos indevidos feitos por associações em seu benefícios, por meio do…
Em uma primeira reunião com os servidores da Receita Federal, em greve há 170 dias, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou, nesta quarta-feira (14/5), as “premissas” de…