Desde o último conclave, encerrado na quinta-feira (8/5), circulam nas redes sociais tanto memes quanto análises mais aprofundadas, sugerindo que o Vaticano estaria passando por um processo de renovação etária.…
As normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de autorização sanitária para plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC carecem do posicionamento de…
Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que o caso, que trata da regularidade da incidência do adicional de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações, retorne à 2ª instância.…
O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou, na tarde desta quinta-feira (15/5), o afastamento de Ednaldo Rodrigues…
Destaque do primeiro dia do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, que ocorre pela primeira vez na América do Sul entre os dias 13 a 16 de maio, em São…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (15/5) para considerar válida a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o acesso à certidão de quitação…
Live nesta terça (20/5) discute como a conciliação pode mudar os rumos do processo trabalhista anasiqueira Qui, 15/05/2025 - 18:05 Live nesta terça (20/5) discute como a conciliação pode mudar…
CMAC exibe mostra virtual sobre os direitos das mulheres, dentro da Semana Nacional de Museus anasiqueira Qui, 15/05/2025 - 18:02 CMAC exibe mostra virtual sobre os direitos das mulheres, dentro…
3ª Câmara reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual anasiqueira Qui, 15/05/2025 - 16:30 3ª Câmara reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio…
Na contramão de decisões anteriores, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, cassar uma liminar que obrigava o plano de…