Diante da preocupação crescente com a saúde mental dos jovens e os impactos da hiperconectividade, o legislador brasileiro respondeu com a Lei 15.100/2025, regulamentada pelo Decreto 12.385/2025. Longe de constituírem…
O recente caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado evidencia o embate entre inovação tecnológica e modelos tradicionais de advocacia. Esta discussão transcende questões éticas pontuais e revela dilemas fundamentais sobre…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta sexta-feira (16/5) determinando que seja garantida a indenização para crianças com síndrome congênita associada à infecção da…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes anagatto Sex, 16/05/2025 - 15:54 TRT-15 promove seminário sobre combate ao abuso e à exploração…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16/5) para que as reduções do percentual e a revogação de benefícios do Reintegra sigam o princípio da…
Mesmo com o iminente esgotamento da capacidade de movimentação do Porto de Santos, o debate sobre o leilão do Tecon Santos 10, área antigamente conhecida como STS10, segue sem consenso.…
Na segunda-feira (19/5), o JOTA estreia no site a série “Vozes dos TRTs”, que traz semanalmente entrevistas com presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), responsáveis pela primeira e segunda…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social…
Por decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues foi novamente afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na última…